Tem algum sentido considerar-se democrata hoje em dia?

Oito pensadores ocidentais refletem sobre o sucateamento da soberania popular nos regimes parlamentares atuais

Tem algum sentido considerar-se democrata hoje em dia? A editora francesa La Fabrique decidiu fazer essa pergunta a oito filósofos europeus e norteamericanos, assumindo que a democracia é uma daquelas palavras (uma realidade, portanto) que goza, atualmente, de um amplo consenso, pelo menos no Ocidente. O resultado é um livro recém traduzido para o espanhol sob o título Democracia en suspenso (Casus Belli), que desmente radicalmente esse pressuposto: não só prova que não está claro o que chamamos de “democracia”, mas suas melhores páginas também esclarecem que essa discordância, precisamente, é o que há de mais democrático. “Não acredito que exista consenso algum, exceto o que passa pela divisão da própria noção”, responde o francês Jacques Rancière.

O mesmo Rancière já publicou, há cinco anos, um livro, El ódio a la democracia (Amorrortu), para assinalar que boa parte do discurso dominante, ao contrário do que ocorria antes da queda do muro de Berlim, “onde havia, claramente, democracia de um lado e totalitarismo do outro”, desconfia agora da mesma democracia reivindicada. Para muitos intelectuais, “em todo o arco político, desde a direita até a extrema esquerda”, insiste Rancière, atualmente, a democracia é apenas “o reino do indivíduo formatado como consumidor”.

UMA PALAVRA E DUAS COISAS

Democracia en suspenso serve para enfocar (para suspeitar!) melhor os debates atuais: da Constituição Européia às relações entre as democracias ocidentais e o capitalismo chinês. Porém, lembra também que esse costume de desacreditar uma das partes envolvidas no conflito, acusando-a de populista quando não diretamente de delinqüente, de não atender à razão e à lei, mas a satisfação plena de seus desejos (recordas, internautas?), é uma censura tão velha quanto a própria democracia. Tão velho quanto Platão, pelo menos é o que o francês Alain Badiou repete aqui: “O sujeito democrático se constitui unicamente na relação com o gozo”, escreve. Por quê, então, essas censuras são feitas em nome da democracia?

“Os que hoje discutem a democracia designam coisas diferentes com essa palavra”, aponta o filósofo italiano Giorgio Agamben, num breve texto que serve de introdução ao volume. Democracia, desde a sua origem ateniense, designa tanto “uma técnica de governo” quanto “uma forma de constituição do Estado”, por isso, sempre que aparece um debate de fundo o mal-entendido parece inevitável. Porque cada vez mais o Estado e seus porta-vozes governamentais aceitam apenas a discussão sobre o funcionamento e exercício do poder mas não de sua constituição. A soberania popular, que em suas origens atenienses se apresentava direta e permanentemente, está representada agora através das urnas, a cada quatro anos.

CONSTITUIÇÃO SEM POVO

Um dos exemplos desse mal-entendido, que alguns desses autores, melhor abordam é o Tratado de Lisboa, de 2007, que serviu para reformular a Constituição Européia rejeitada por franceses e holandeses dois anos antes. O novo Tratado mudou para permanecer o mesmo, depois foi submetido a um referendo na Irlanda. “Os instrumentos são exatamente os mesmos. A ordem é a única variação introduzida nessa caixa de ferramentas”, declarou, em seguida, um de seus artífices, o ex-presidente francês Valéry Giscard d’Estaing.

Ainda assim, o referendo teve de ser repetido porque os irlandeses tiveram a idéia (tão pouco democrática!) de rejeitá-lo. “Os irlandeses devem tudo a Europa e não estão conscientes disso”, advertiu, então, Daniel Cohn-Bendit, verde e europeísta. Os irlandeses, que agora devem a Europa, além de “tudo”, um empréstimo bancário de 80 milhões de euros, entenderam a segunda tentativa. E ganhou o sim.

A Constituição européia não voltou a ser submetida a referendo. “Existe, portanto, uma grande desconfiança que afeta inclusive essa mesma votação, embora ela tome parte da definição oficial de democracia”, explica Rancière, que é o único que não responde à questão de La Fabrique por escrito, sendo entrevistado pessoalmente pelo editor e escritor Eric Hazan. E acrescenta: “Temos, também, assistido o ressurgimento dos velhos discursos, temos visto Cohn-Bendit, na linha de frente, dizer que foi a democracia quem elevou Hitler etc…”.

Ainda assim, Kristin Ross, uma das duas filósofas estadounidenses reunidas, extrai conclusões positivas do processo. “Se os eleitores decidem levar a sério um rito antigo numa época em que ninguém o faz, como Giscard se encarregou de deixar claro, inclusive a própria participação nas urnas pode se tornar, como neste caso, um exemplo de ‘democracia fugitiva’: aquela que expressa as potencialidades políticas das pessoas comuns”, escreve. Wendy Brown, a outra americana, salienta que a escolha entre um partido ou outro acaba sendo o mesmo que comprar uma marca ou a da concorrência.

Para Agamben, que ninguém repare nesse duplo sentido da democracia conduz ao “domínio esmagador do governo e da economia sobre uma soberania popular esvaziada de sentido”, que estamos testemunhando hoje. Daniel Bensaïd, falecido há uma ano em Paris, identifica o descarrilamento dessa confusão com os anos que se seguiram à queda do mudo de Berlim. “Um ataque em larga escala lançado contra a solidariedade e os direitos sociais, unido a uma ofensiva de privatização do mundo sem precedentes, reduziram o espaço público a um pele lixada”, explica. Que confirmou o medo que Hannah Arendt, segundo Bensaïd, já havia adiantado ao expressar: “Que a política mesma, enquanto pluralismo conflitivo, seria completamente varrida da face da terra em benefício de uma prosaica gestão das coisas e dos seres”.

CAPITALISMO CHINÊS

O vínculo entre democracia e capitalismo é outro dos vetores que articulam estas reflexões e que, a sua maneira, interrogam também essa dualidade entre a administração das coisas (a economia) e a discussão comum (a política). Slavoj Zizek se pergunta se o exemplo chinês não desmente a idéia liberal de que o desenvolvimento capitalista provoca necessariamente a decolagem democrática. E lança a hipótese, parafraseando Trotsky, de que talvez o que estejamos vendo é que “a combinação viciosa do chicote asiático com o mercado de ações” está se mostrando mais eficaz do que nosso capitalismo liberal.

“O que aconteceria se essa combinação chegasse a apontar que a democracia, como a entendemos os ocidentais, tem deixado de ser a condição e o motivo do desenvolvimento econômico para se tornar seu obstáculo?”, questiona o filósofo esloveno. “Como você negocia duro com seu banqueiro?”, se perguntava a secretária de Estado norteamericana, Hillary Clinton, num cabo do Wikileaks, falando das relações de seu país com a ditadura chinesa.

Zizek e Badiou são quem melhor representa, entre os autores reunidos por Hazan, essa desconfiança de certa esquerda com a democracia. De fato, ambos defendem que a única verdadeira democracia, concebida como a faculdade dos povos de governar-se a si mesmos, seria o (verdadeiro) comunismo. E compartilham uma descrição do motivo pelo qual as massas ainda não decidiram dar um passo adiante: porque não sabem.

“O homem democrático vive apenas no presente, não admite maior lei que a do desejo que lhe passa pela cabeça”, escreve Badiou, parafraseando Platão. “Precisa-se de um líder para acionar o entusiasmo por uma causa”, afirma Zizek. Entre ambos, Rancière ironiza esse tipo de abordagem, citando o exemplo italiano: “Observe a quantidade de estrategistas políticos que estão na Itália, e daí? Quem está governando é Berlusconi”.

INSIGNIFICÂNCIAS DA HISTÓRIA

Rancière tem outra visão do que consiste o movimento operário e suas conquistas, a partir de seu mergulho nos arquivos do século XIX: “Nunca deixei de lutar contar a idéia de necessidade histórica. […] O que chamamos história é algo tramado por umas pessoas que constroem uma temporalidade a partir de sua própria vida, de sua própria experiência”, diz. A história, com letras maiúsculas, não diz nada.

Daí também que a palavra “democracia” signifique coisas distintas em função de seu contexto. “Para o intelectual médio francês, significa o reino do cliente de supermercado afundado em sua poltrona”, denuncia Rancière, mas, na Coréia do Sul, onde há 20 anos existia uma ditadura, a democracia “se traduz numa série de formas espetaculares de ocupação da rua pelas pessoas”, lembra.

“O poder do ‘demos’ não é o poder da população nem o de sua maioria, é sim o poder de qualquer um”, sustenta Kristin Ross. E esse é o sentido mais iluminador que resgatam aqui Nancy ou Rancière. “A democracia, entendida como o poder do povo, como o poder daqueles que não têm nenhuma qualificação particular para exercê-lo, é a base mesma sobre a qual se assenta a política”.

UMA INVENÇÃO GREGA QUE SEGUE DANDO MUITO QUE FALAR

O mal-entendido

“De que falamos quando falamos de democracia? Um exame minimamente atento desta questão mostra que quem debate hoje sobre a democracia designa coisas diferentes com a mesma palavra: ou designa uma forma de constituição do Estado ou uma técnica de governo. Portanto, o termo nomeia tanto a forma de legitimação do poder como as modalidades de seu exercício”. Giorgio Agamben.

Palavra detestável?

“Não alcançaremos verdade alguma no mundo em que vivemos se não deixarmos de lado a palavra ‘democracia’, assumindo o risco de não ser democratas e nos expondo, por conseqüência, ao perigo de ser mal vistos por ‘todo o mundo”. Alain Badiou.

Conceito vazio

“Talvez a atual popularidade da democracia não seja senão o resultado da indeterminação, inclusive da vacuidade, de seu sentido e de sua prática: como Barak Obama, é um significante vazio no qual cada um de nós pode acomodar nossos sonhos e esperanças. Ou talvez o capitalismo, gêmeo da democracia moderna e sendo de ambos o mais robusto e esperto, tenha conseguido finalmente reduzir a democracia a uma mera ‘marca’, última versão do fetichismo da mercadoria que separa a imagem do produto de seu conteúdo”. Wendy Brown.

O escândalo

“Em que sentido podemos dizer que a democracia pode ser escandalosa? Precisamente no sentido em que, para sobreviver, deve chegar cada vez mais longe, transgredir permanentemente suas formas instituídas, agitar o horizonte do universal, submeter a igualdade à prova da liberdade”. Alain Bensaïd.

Cidadãos

“A democracia promove e promete a liberdade da totalidade do ser humano na igualdade de todos os seres humanos. Neste sentido, a democracia moderna compromete o homem de forma absoluta, ontológica, e não apenas o ‘cidadão”. Jean-Luc Nancy.

Igualdade

“A democracia possui uma função crítica: é uma cunha de igualdade que se encaixa duplamente, objetiva e subjetivamente, no corpo da dominação”. Jacques Rancière.

Demos

“O poder do ‘demos’ não é o poder da população nem o de sua maioria, é o poder de qualquer um. Todo mundo tem o mesmo direito de governar e ser governado”. Kristin Ross.

Estado de emergência?

“A democracia foi subvertida como resultado do triunfo de sua forma parlamentar, já que esta não só implica uma redução da ampla maioria a uma condição passiva, mas também o aumento dos privilégios do poder executivo como conseqüência da imperante lógica do estado de emergência”. Slavoj Zizek

(Reportagem publicada pelo periódico espanhol Publico, em 20/01/2010. Tradução: blog Boca do Mangue)
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